Serviço Especializado

Registo e Licenciamento de Empresas

Acompanhamos todo o processo de constituição e legalização da sua empresa, desde a reserva de nome até à obtenção de licenças comerciais, garantindo conformidade total.

Especificações

Detalhes Técnicos do Serviço

1
Item

Constituição de Empresas

Acompanhamento completo na criação de sociedades comerciais em Moçambique, desde a definição do tipo societário até ao registo definitivo.

O que incluímos:

  • Assessoria na escolha do tipo societário
  • Elaboração de estatutos e acto constitutivo
  • Registo na Conservatória do Registo
  • Publicação no Boletim da República
  • Obtenção de certidão comercial
2
Item

Reserva de Nome e NUIT

Tramitação da reserva de denominação social e obtenção do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) empresarial.

O que incluímos:

  • Pesquisa de disponibilidade de nome
  • Reserva de denominação social
  • Pedido de NUIT empresarial
  • Registo de marca comercial
  • Renovação de reservas de nome
3
Item

Licenciamento Comercial

Obtenção de alvarás de licença e outros documentos necessários ao exercício da actividade comercial em Moçambique.

O que incluímos:

  • Pedido de alvará de licença
  • Licenciamento sectorial específico
  • Renovação de alvarás
  • Alteração de actividade comercial
  • Legalização de estabelecimentos
4
Item

Registo no INSS e AT

Inscrição da empresa no Instituto Nacional de Segurança Social e na Autoridade Tributária para cumprimento das obrigações legais.

O que incluímos:

  • Inscrição de empregador no INSS
  • Registo na Autoridade Tributária
  • Obtenção de credenciais de acesso
  • Registo de trabalhadores no INSS
  • Actualização de dados cadastrais
5
Item

Legalização e Regularização

Regularização de empresas com documentação pendente ou situações irregulares perante as entidades competentes.

O que incluímos:

  • Diagnóstico da situação legal
  • Regularização de documentação em falta
  • Negociação de coimas e juros
  • Reconstituição de processos
  • Acompanhamento junto das entidades
6
Item

Alteração de Documentos

Alteração contratual, mudança de sede, aumento de capital e outras modificações estatutárias da empresa.

O que incluímos:

  • Alteração de estatutos
  • Mudança de sede social
  • Aumento/redução de capital
  • Alteração de objecto social
  • Entrada e saída de sócios

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